• Juan Ferres

Jurimetria antitruste: é possível estimar o tempo e as chances de sucesso do seu processo?



O uso da estatística aplicada ao direito, ou da “jurimetria” como tem se popularizado o termo, vem crescendo de forma significativa no Brasil no último biênio. Basta uma pesquisa rápida sobre o tema no Google para observar o quanto se tem falado sobre ele.


Evolução de buscas do termo "jurimetria" no Google Brasil ao longo dos anos. Fonte: Google Trends.

De fato, se até bem pouco tempo conceitos de matemática aplicada, estatística e algoritmos eram completamente estranhos ao dia a dia dos advogados, hoje já é possível encontrar no mercado profissionais capacitados para oferecer avaliações preditivas acerca das demandas judiciais de seus clientes com base em análise de dados. E uma série de ferramentas digitais que realizam essa função de forma automatizada também já estão à disposição daqueles que querem obter juízos mais objetivos sobre as reais chances de sucesso ou provável tempo de duração de suas causas judiciais. Empresas que possuem presença no chamado contencioso de massa vêm se beneficiando concretamente desse ferramental.


Mas no universo antitruste a realidade é bem diferente e pouco se tem falado sobre o tema até o momento. E não é à toa. Os modelos e metodologias de jurimetria que se desenvolveram até agora possuem pouca aplicabilidade à realidade jurídica do antitruste. Isso porque, diferentemente das demandas judiciais tipicamente de massa, em que os enquadramentos na legislação são mais diretos, o número de aspectos considerados é mais claramente delimitado e milhares de demandas são praticamente idênticas entre si, as analises antitruste são bastante complexas. Diversos fatores são considerados simultaneamente para verificar se um dispositivo legal foi infringido, fatores esses que podem ser afetados tanto pelo contexto econômico em que está inserida a discussão quanto por dezenas de aspectos inter-relacionados entre si (como concentração de mercado, barreiras à entrada, rivalidade, comportamento dos concorrentes, etc.), quase sempre de julgamento subjetivo.


Essas dezenas de "atributos" por processo são contrapostos a uma jurisprudência que se limita a um número reduzido (ou por vezes unitário) de eventos similares, para o qual aumentar a base de tempo da amostra não se mostra uma opção - já que a jurisprudência evolui rapidamente junto com a própria evolução do contexto econômico, a introdução de novas técnicas ou de tendências internacionais na área ou, ainda, pela simples alteração do universo de julgadores.


Nesse contexto, para identificar padrões de decisões, é necessário recorrer a técnicas estatísticas diferentes daquelas que vem sendo utilizadas para jurimetria de processos de massa. Em particular, a econometria, estatística aplicada à economia, permite propor complexos modelos estruturados para decompor o efeito de cada atributo em diferentes processos à luz do seu contexto econômico e de mercado. Fazendo uso dessa modelagem, a C.Eye calcula a probabilidade de ocorrência de certos eventos por composição, mesmo que apenas um evento similar sobre o tema (mercado, setor, etc) tenha sido identificado na jurisprudência.


A confiabilidade dessa técnica depende em boa medida da qualidade e consistência dos dados usados - algo que a C.Eye vem construindo nos últimos anos de forma inédita - e do expertise econométrico da equipe envolvida. Sem isso, a mera manipulação de dados poderia levar a conclusões inconsistentes e parâmetros distorcidos para a tomada de decisão.


Assim, combinando técnica e dados, a Jurimetria C.Eye revoluciona a avaliação de risco de casos concretos e define parâmetros para que empresas e profissionais definam seu comportamento com maior precisão.


Quer saber mais sobre as soluções C.Eye de jurimetria antitruste? Entre em contato conosco! Nossa equipe terá prazer em atendê-lo!


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