• Marcela Fernandes

Compliance e big data: como usar ferramentas digitais para direcionar o seu compliance antitruste


A adoção de práticas empresariais ilícitas pode resultar em elevados custos financeiros aos agentes econômicos que nelas se envolvem, os quais vão desde o pagamento de expressivas multas às autoridades públicas até grandes somas em indenizações aos prejudicados.


Os danos reputacionais também são elevados e, muitas vezes, de difícil reversão. Empresas “fichas-sujas” costumam sofrer graves danos de imagem junto a seus consumidores, investidores e opinião pública, o que pode impactar seriamente no ritmo de vendas, de acesso a crédito e de valor de mercado. De forma semelhante, empresários infratores expostos a investigações e condenações, inclusive de natureza criminal, costumam ver suas reputações abaladas de forma incontornável.


Por tudo isso, o emprego de instrumentos de risk assessment e de um bom programa de compliance são essenciais para se evitar riscos indesejáveis.


"It takes 20 years to build a reputation and five minutes to ruin it. If you think about that, you'll do things differently." Warren Buffet

O compliance antitruste e a dificuldade de se avaliar ex ante as práticas que podem ou não podem ser adotadas pelas empresas


Quando se fala em compliance antitruste, especialmente no que se refere às condutas de abuso de posição dominante e de acordos verticais, há uma grande dificuldade em se avaliar ex ante a licitude ou não de certas práticas e políticas comerciais de uma empresa. Isso porque não há critérios legais claros para esses tipos de conduta e a análise delas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) geralmente envolve uma avaliação caso a caso que considera o contexto econômico específico de cada empresa e pondera potenciais efeitos anticompetitivos de suas práticas comerciais com eventuais eficiências econômicas geradas.


Por que big data pode diminuir riscos antitruste indesejáveis


Diante desse cenário, ao se desenhar um programa de compliance antitruste, é interessante avaliar, de um lado, qual é a importância e o impacto de determinada prática ou política comercial dentro de sua empresa e, de outro, qual é importância e qual é interpretação que a autoridade concorrencial está dando a ela do ponto de vista regulatório.


Nesta tarefa, é imprescindível o exame e a adequada integração de uma quantidade significativa de dados de natureza empresarial, econômica e jurisprudencial. Em razão disso, o uso de ferramentas de big data que possam coletar e organizar a informação sobre todas essas variáveis de forma rápida, objetiva e confiável pode ser um grande facilitador de seu risk assessment e do desenho do seu programa de compliance.


Conheça as ferramentas desenvolvidas pela C.Eye que podem direcionar o seu compliance antitruste de forma mais fundamentada


C.Eye desenvolveu filtros, mapas e indicadores que facilitam o acesso à jurisprudência do Cade, permitindo que você observe de forma fácil e rápida quais são os mercados e os tipos de condutas que têm sido alvo de maior atenção do Cade, bem como os critérios que têm sido utilizados pela autoridade para analisar cada tipo de conduta.


Alem disso, dados econômicos e de tendências internacionais estão disponíveis a um clique, permitindo que empresas e profissionais da área possam mais facilmente contextualizar a jurisprudência para fundamentar sua própria avaliação de risco.


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